TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.